COMISSÃO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS

por adm Celia Andrade — publicado 16/03/2020 16h30, última modificação 16/01/2024 15h29
COMISSÃO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: ELIZABETE DO ROCIO PIANI Relator: GETULIO GOMES FILHO Membro: RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR Suas atribuições são: Opinar sobre proposições relativas a segurança pública; Acompanhar e avaliar os serviços de segurança pública prestados à população; Participar de conferencias, seminários, reuniões e debates municipais sobre segurança pública; Realizar estudos para melhoramento da segurança pública no município; Opinar sobre assuntos referentes ao sistema regional de viação e aos sistemas de transportes em geral; Opinar sobre a ordenação e exploração dos serviços de transporte, inclusive os intermunicipais, bem como quanto à educação e legislação de trânsito e trafego; Opinar sobre tarifas dos serviços públicos de transporte e, ainda, apreciação de toda e qualquer matéria atinente à transporte. (Redação dada pela Resolução nº 6/2015)

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