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Arquivo PDF document REQ 04-2026 Secretaria de Agricultura.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 25/02/2026 10h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2026 / AGUINALDO ANTONIO HURBIK
Arquivo Office Word 2007 XML document 2ª RO.docx
por Catia Kazmierczak última modificação 25/02/2026 10h48
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2026 / REUNIÕES ORDINÁRIAS
Arquivo Office Word 2007 XML document 3ª RO.docx
por Catia Kazmierczak última modificação 25/02/2026 10h48
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2026 / REUNIÕES ORDINÁRIAS
Arquivo Office Word 2007 XML document 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.docx
por Catia Kazmierczak última modificação 25/02/2026 10h51
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2026 / REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
Arquivo Office Word 2007 XML document RELATÓRIO DE PRESENÇAS 3ª RO 24-02-2026.docx
por Catia Kazmierczak última modificação 25/02/2026 10h58
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2026 / REUNIÕES ORDINÁRIAS
Arquivo Office Word 2007 XML document RELATÓRIO DE PRESENÇAS 3ª REO 24-02-2026.docx
por Catia Kazmierczak última modificação 25/02/2026 10h59
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2026 / REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
Arquivo PDF document PL 03-2026 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 19/03/2026 13h08
Súmula: “Denomina “Rua Dênis Luiz Osório” e dá outras providências”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 10/02/2026. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 17/03/26.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2026
Arquivo PDF document PL 04-2026 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 06/03/2026 14h35
Súmula: “Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências”. Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária doa dia 24/02/2026. Aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 24/02/2026. Encaminhado ao Executivo para sanção com incorporação da Emenda Supressiva 01/2026
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2026
Arquivo PDF document PL 05-2026 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 19/03/2026 13h15
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar acordo judicial celebrado pelo município de Rebouças, sob condição de aprovação legislativa, e dá outras providências”. O Projeto encontra-se em análise nas comissões permanentes da Casa, aguardando informações do Executivo Municipal. Projeto rejeitado e encaminhado para arquivo.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2026
Arquivo Microsoft Word Document Portaria 12_2026_Reunião_comissões.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 26/02/2026 14h46
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Portarias / PORTARIAS 2026