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PROJETO DE LEI 01-2024 JOAO KOZAK E RICARDO NOMINA RUA.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
12/09/2024 14h02
SÚMULA: Denomina “José Carlos Jorge Stadler”, uma das vias públicas do Município de Rebouças-PR e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 27/08/2024.
Projeto aprovado em 1. votação na Reunião Ordinária do dia 03/09/2024.
Projeto aprovado em 2. votação na Reunião Ordinária do dia 10/09/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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VEREADOR JOÃO KOZAK
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2024
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PROJETO DE LEI 02 2025 Plano de cargos vencimentos legislativo.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
28/03/2025 15h16
Ementa: “Dispõe sobre a estruturação dos Cargos, Níveis da Tabela de Vencimentos, Atribuições e Gratificação de Função dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. Projeto em Destaque na Ordem do dia 14/01/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 14/01/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 14/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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MESA EXECUTIVA
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PROJETO DE LEI 02 2025 Selo Empresa Amiga da Mulher.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
14/05/2025 14h46
Súmula: Institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher Reboucense", no âmbito do Município de Rebouças, Estado do Paraná. Projeto em destaque na ordem do dia e aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária de 13/05/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 13/05/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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VEREADORA NEIVA DE LURDES COSA
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PROJETO DE LEI 02 JOÃO KOZAK 2024 NOMINA RUA RICARDO HIRT.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
25/09/2024 10h27
SÚMULA: Denomina “Ricardo Carlos Hirt”, uma das vias públicas do Município de Rebouças-PR e dá outras providências.
Projeto destacado na Ordem do dia e aprovado em em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 17/09/2024.
Projeto aprovado em em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 24/09/2024.
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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VEREADOR JOÃO KOZAK
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2024
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PROJETO DE LEI 03 2025 Caminhada feminicídio.doc
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
03/07/2025 16h26
Súmula: Institui, no âmbito do Município de Rebouças, Estado do Paraná, o evento “Caminhada do Meio-Dia – Paraná Unido Contra o Feminicídio”, a ser realizado anualmente no dia 22 de julho, como parte das ações de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres, e dá outras providências. Encaminhado às Comissões Permanentes em 24/06/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/07/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 01/07/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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VEREADORA NEIVA DE LURDES COSA
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PROJETO DE LEI 03 2025 Revisão geral anual Auxilio Alimentação dos servidores Poder Legislativo.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
28/03/2025 15h22
Súmula: Concede revisão geral anual do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Rebouças. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 20/01/2025 e aprovado em 1ª Votação na Sessão Extraordinária em 20/01/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária em 20/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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MESA EXECUTIVA
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PROJETO DE LEI 04 2025 Diárias.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
03/04/2025 09h25
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.269/2009 para aumentar os valores da diária aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rebouças. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 25/03/2025 e aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária em 25/03/25. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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MESA EXECUTIVA
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PROJETO DE LEI 05 2025 Revogação lei fibromialgia.doc
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
04/09/2025 13h48
Súmula: Revoga a Lei nº 2.635 de 04 de julho de 2025. Projeto em detaque na Ordem do dia e aprovaodo em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 19/08/2025.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 02/09/2025.
encaminhado ao Executivo para Sanção.
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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MESA EXECUTIVA
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PROJETO DE LEI 06 2025 Aumento salário assessor.doc
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
10/09/2025 10h03
Ementa: “Altera a Lei nº 2.610, de 15 de janeiro de 2025, para dispor sobre o padrão de vencimentos do Cargo de Assessor Comunitário e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 02/09/2025.
Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/09/2025.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 09/09/2025.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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MESA EXECUTIVA
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PROJETO DE LEI 01-2025 Corpus Cristhi.doc
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
04/09/2025 13h39
Súmula: Institui o feriado municipal de Corpus Christi no Município de Rebouças, Estado do Paraná. Encaminhado as comissões permanentes em 24/06/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão ordinária do dia 01/07/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 01/07/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR
