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PL 34 -2025 Executivo.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
18/12/2025 11h49
Súmula: Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Município de Rebouças e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 29/09//2025.
Aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/12/2025
Rejeitado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 16/12/2025
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
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PL 34 2024.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
16/10/2024 10h23
Súmula: “Dispõe sobre alterações do Anexo V da Lei n. 1191/2008, quanto ao número de vagas do cargo de Professor, e dá outras providências”.
Projeto em destaque na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 08/10/2024.Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 15/10/2024. Encaminhado ao Exeutivo para Sanção.
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PL 34-2023.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
11/09/2023 12h57
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Rebouças para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 04/07/2023 Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 15/08/2023.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 22/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/08/2023 -
Lei nº 2.538/2023
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
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PL 35 2023.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
02/08/2023 14h49
Súmula: “Dispõe sobre a desvinculação de Receitas Correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) em conformidade com o disposto no Artigo 76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 93/2016, de 08 de setembro de 2016 e dá outras providências”, uma das vias públicas do Município de Rebouças-PR e dá outras providências”.
Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/07/2023.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 01/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção
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por Catia Kazmierczak
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30/10/2024 14h29
Súmula: : “Altera a lei nº 2436/2022 para incluir a aquisição de terrenos ou imóveis no rol objetos financiáveis pelo FINISA, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado as Comissões Permanentes em 15/10/2024.
Projeto aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 22/10/2024.
Projeto aprovado em 2.ª votação na Reunião Ordinária do dia 29/10/2024.
Localizado em
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PL 35-2025 executivo.pdf
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por Catia Kazmierczak
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14/11/2025 15h33
Súmula: Altera disposições da Lei 2.308/2019 e dá outras
providências. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 21/10/2025.
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PL 36 2023.pdf
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por Catia Kazmierczak
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02/08/2023 15h11
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro ao CTG – Cultuando a Tradição, e dá outras providências”. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/07/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 01/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção
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04/12/2024 17h46
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação/aquisição ou instituir servidão sobre o terreno que menciona, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 26/11/2024
Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 03/12/2024
Encaminhado ao Executivo para Sanção
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PL 036-2025 Executivo.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
05/11/2025 16h19
Súmula: Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 04/11/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 04/11/2025. encaminhado ao Executivo para Sanção.
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PL 037 2025 EXECUTIVO.pdf
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por Catia Kazmierczak
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19/11/2025 16h12
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2025. Projeto em Destaque na Ordem do dia,e aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 11/11/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 18/11/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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