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PROJETO 001 2025 - Nomina Rua Magdalena Jastrzebski.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
04/09/2025 13h38
Súmula: Altera para “Magdalena Jastrzebski” a via pública do Município de Rebouças anteriormente denominada de “Divo Domingues Martins”, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 22/04/2025.
Projeto aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária de 06/05/2025.Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária de 13/05/2025.Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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VEREADOR AGUINALDO ANTONIO HURBIK
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PROJETO 002 2025 - Denomina Rua Albary Leal.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
05/11/2025 16h12
Súmula: : Denomina “Rua Albary Leal” a via pública do Município de Rebouças anteriormente reconhecida como “Estrada Municipal do Barreiro”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 14/10/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 21/10/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 04/11/2025. Encaminhado ao execuutivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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VEREADOR AGUINALDO ANTONIO HURBIK
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PROJETO DE EMENDA ADITIVA 01 2025 PL 019 2025.doc
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
21/05/2025 13h45
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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2025
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Vereadores Alessandro Luis Mazur e Marcio Roberto de Souza
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PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA 01 2025 PL 021 2025.doc
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
10/09/2025 13h19
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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2025
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Vereador Aguinaldo
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PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA 01 2025 PL 021 2025.doc
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
09/07/2025 13h17
Súmula: : Altera o inciso I do artigo 2º do Projeto de Lei nº 021/2025. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 08/07/2025, aprovado em Única Votação em 08/07/2025.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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VEREADOR AGUINALDO ANTONIO HURBIK
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PROJETO DE LEI 01 2023 Declara de Utilidade Publica AMA.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
23/11/2023 14h34
Súmula: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MULHERES EM AÇÃO - AMA e dá outras providências.
Projeto Destacado na Ordem do Dia a aprovado em 1 Votação na Sessão de 21/11/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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VEREADOR GETULIO GOMES FILHO
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2023
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PROJETO DE LEI 001 2023 Denomina Rua.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
02/08/2023 15h25
Súmula: Denomina “Alice Rupel Domingues”, uma das vias públicas do Município de Rebouças-PR e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 04/07/2023.
Aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 25/07/2023.
Aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 01/08/2023.
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI
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2023
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PROJETO DE LEI 001 2024 Revisão geral anual dos servidores Poder Legislativo.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
25/01/2024 14h29
Súmula: Súmula: Concede revisão geral anual de remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Rebouças, bem como dos subsídios dos Vereadores.
Projeto destacado na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024.
Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 23/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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MESA EXECUTIVA
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2024
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PROJETO DE LEI 01 2025 ERVA MATE.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
03/04/2025 09h27
Súmula: Dispõe sobre a Instituição do dia 29 de Agosto como o dia Municipal da Erva-Mate no município de Rebouças. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 18/03/2025 e aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária de 25/03/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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VEREADORA NEIVA DE LURDES COSA
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PROJETO DE LEI 001 2025 Plano tabelas.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
28/03/2025 15h08
Ementa: “Dispõe sobre a estruturação dos Cargos, Níveis da Tabela de Vencimentos,
Atribuições e Gratificação de Função dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras
providências”. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 08/01/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação em Sessão Extraordinária. Projeto aprovado em 2ª Votação em Sessão Extraordinária do dia 08/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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MESA EXECUTIVA
