MESA EXECUTIVA
PROJETO DE LEI 001 2025 Plano tabelas.pdf
Ementa: “Dispõe sobre a estruturação dos Cargos, Níveis da Tabela de Vencimentos, Atribuições e Gratificação de Função dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 08/01/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação em Sessão Extraordinária. Projeto aprovado em 2ª Votação em Sessão Extraordinária do dia 08/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
PROJETO DE LEI 02 2025 Plano de cargos vencimentos legislativo.pdf
Ementa: “Dispõe sobre a estruturação dos Cargos, Níveis da Tabela de Vencimentos, Atribuições e Gratificação de Função dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. Projeto em Destaque na Ordem do dia 14/01/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 14/01/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 14/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
PROJETO DE LEI 03 2025 Revisão geral anual Auxilio Alimentação dos servidores Poder Legislativo.pdf
Súmula: Concede revisão geral anual do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Rebouças. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 20/01/2025 e aprovado em 1ª Votação na Sessão Extraordinária em 20/01/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária em 20/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
PROJETO DE LEI 04 2025 Diárias.pdf
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.269/2009 para aumentar os valores da diária aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rebouças. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 25/03/2025 e aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária em 25/03/25. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
PROJETO DE LEI 05 2025 Revogação lei fibromialgia.doc
Súmula: Revoga a Lei nº 2.635 de 04 de julho de 2025. Projeto em detaque na Ordem do dia e aprovaodo em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 19/08/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 02/09/2025. encaminhado ao Executivo para Sanção.
PROJETO DE LEI 06 2025 Aumento salário assessor.doc
Ementa: “Altera a Lei nº 2.610, de 15 de janeiro de 2025, para dispor sobre o padrão de vencimentos do Cargo de Assessor Comunitário e dá outras providências. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 02/09/2025. Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/09/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 09/09/2025.
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