Câmara Municipal de Rebouças

Rebouças – Presidente analisa ações do Legislativo no primeiro período deste ano: por CLAYTON BURGATH — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 13h36
REBOUÇAS – Secretário esteve prestando esclarecimentos na Câmara: por adm — publicado 14/12/2022 — última modificação 14/12/2022 06h44
Rebouças- Requerimentos apresentados na reunião do Legislativo, em 23 de agosto: por adm — publicado 26/08/2022 — última modificação 26/08/2022 16h40
Rebouças- Requerimentos apresentados na reunião do Legislativo, em 23 de agosto
REBOUÇAS: Câmara divulga a Semana " Agosto Lilás": por adm — publicado 12/08/2022 — última modificação 26/08/2022 15h31
Rebouças: Câmara lembra Agosto Lilás, e 16 anos da Lei Maria da Penha Semana Agosto Lilás é dedicada à prevenção, conscientização e enfrentamento da violência contra as mulheres.
Regimento Interno: por adm — última modificação 10/03/2020 16h42
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regimento Interno Camara Municipal de Rebouças - PR 2025.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 04/12/2025 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação: por Celia Andrade — publicado 12/07/2023 — última modificação 12/07/2023 16h35
PORTARIA Nº 018/2023
Localizado em Transparência
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital: por Celia Andrade — publicado 04/07/2023 — última modificação 04/07/2023 14h54
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Relação de Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente: por Catia Kazmierczak — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 16h50
Em atendimento aos incisos III e IV do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Câmara Municipal de Rebouças-PR disponibiliza, nesta seção, a relação de licitantes e/ou contratados que tenham sido sancionados administrativamente por este Poder Legislativo Municipal. As sanções mencionadas referem-se às penalidades de: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública; Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. As informações aqui divulgadas são atualizadas sempre que houver aplicação de sanção administrativa, garantindo o cumprimento do princípio da publicidade e da transparência pública. 📌 Situação Atual Até a presente data, não há licitantes ou contratados sancionados administrativamente por este Poder Legislativo Municipal nas hipóteses previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Caso venha a ocorrer aplicação de sanção administrativa, os dados serão devidamente atualizados nesta página e registrados nos sistemas oficiais competentes, inclusive no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
RELATÓRIO 1º Quadrimestre de 2025.docx: por Catia Kazmierczak — última modificação 10/10/2025 14h49
Localizado em Transparência / … / Relatórios Controle Interno 2025 / 1º Quadrimestre

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