Resultado da busca por lei

2027 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document SUBS PL 42 2023.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 27/09/2023 13h27
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito do município de Rebouças”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 12/09/2023. Projeto aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária de 19/09/2023 Projeto aprovado em segunda votação em Sessão Extraordinária do dia 19/09/2023 Encaminhado ao Executivo para Sançao. Sancionado em 20/09/2023 Lei 2542/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Arquivo PDF document ATA 13.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 15 05 2018.pdf
por adm — última modificação 13/03/2020 13h54
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
Arquivo Microsoft Word Document COM JUSTICA E REDACAO 17-09.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 19/09/2024 14h16
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo Office Word 2007 XML document Expediente 10ª Sessão Extraordinária 02-07-2024.docx
por Catia Kazmierczak — última modificação 03/07/2024 16h08
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 1° Período Legislativo / Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document Portaria 015_2024_TR.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 01/03/2024 09h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Portarias / PORTARIAS 2024
Ouça o resumo da 18ª reunião ordinária do Legislativo
por adm — publicado 14/12/2022
Arquivo Microsoft Word Document COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 16-04.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 18/04/2024 14h06
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo Microsoft Word Document COM JUSTICA E REDACAO 03-09.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 05/09/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document ATA 7.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 28 04 2020.pdf
por adm — última modificação 08/06/2020 14h02
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
Arquivo PDF document 2021 PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO RÁDIO.pdf
por adm — última modificação 12/04/2021 08h58
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Editais / EDITAIS 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 144 145 146 [147] 148 149 150 ... 203