Câmara Municipal de Rebouças

Resumo da 5ª reunião ordinária, em 31 de agosto de 2021: por adm — publicado 02/09/2021
PL 009-2025 Executivo.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 20/03/2025 14h34
Súmula: “Revoga a Lei de criação a alteração da Taxa de Combate a Incêndio”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 18/02/2025. Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/02/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 18/03/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
PL 53 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 14/12/2023 15h06
Súmula: “Altera o Plano Plurianual (PPA) referente à Lei Municipal nº 2.390/2021”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 28/11/2023. Projeto aprovado em 1º votação na Reunião Ordinária do dia 05/12/2023. Projeto aprovado em 2º votação na Reunião Ordinária do dia 12/12/2023. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
ATA DA 10.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 12 06 2018.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h07
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
PL 22 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A JOÃO MARIA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023 - Lei N° 2.523/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Expediente 21ª Sessão Ordinária 04-07-2023.docx: por Catia Kazmierczak — última modificação 11/07/2023 14h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 1.º Período Legislativo 2023 / Reuniões Ordinárias
14ª RO 11-11.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/11/2025 16h02
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 2º Período Legislativo
14.ª REUNIAO EXTRAORDINARIA 06_07.pdf: por adm — última modificação 07/07/2021 14h33
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.° Período Legislativo
PL 030-Executivo.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 27/08/2025 10h48
“Dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Rebouças/PR e revoga a Lei nº 2450/2022, e dá outras providências”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 12/08/2025. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 26/08/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
1.ª REUNIAO EXTRAORDINARIA 10 08.pdf: por adm — última modificação 11/08/2021 14h04
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 2.º Período Legislativo

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 135 136 137 [138] 139 140 141 ... 208

Resultado da busca por lei