Resultado da busca por lei

2027 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Expediente 4ª Sessão Extraordinária 14-11-2023.docx
por Catia Kazmierczak última modificação 17/11/2023 11h33
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2.º Período Legislativo 2023 / Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document 3.ª REUNIAO EXTRAORDINARIA 06_03.pdf
por adm última modificação 10/03/2021 14h00
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Extraordinárias / 1.° Período Legislativo
Arquivo Microsoft Word Document 6 COM JUSTICA E REDACAO 04-04.doc
por adm última modificação 20/06/2023 14h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 011 2017 EMPREGO JOVEM.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Expediente 10ª Sessão Extraordinária 27-06-2023.docx
por Catia Kazmierczak última modificação 29/06/2023 14h34
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 1.º Período Legislativo 2023 / Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document Edital Publico 004 2020 Audiencia Publica setembro.pdf
por adm última modificação 21/10/2020 14h36
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Editais / EDITAIS 2020
Arquivo PDF document PL Laércio 01_2024 DIABETES.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 27/06/2024 09h52
Súmula: Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Rebouças. Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 25/06/2024.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2021/2024 / VEREADOR LAÉRCIO ANTONIO CIPRIANO
Arquivo Microsoft Word Document COM JUSTICA E REDACAO 25-02.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 27/02/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Pauta / Comissão de Justiça e Redação
Arquivo Microsoft Word Document 1 COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 06-02.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 29/02/2024 14h11
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PDF document ATA 5.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 13 11 2018.pdf
por adm última modificação 13/03/2020 14h09
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Extraordinárias / 2.º Período Legislativo