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Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI 05 2025 Revogação lei fibromialgia.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 04/09/2025 13h48
Súmula: Revoga a Lei nº 2.635 de 04 de julho de 2025. Projeto em detaque na Ordem do dia e aprovaodo em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 19/08/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 02/09/2025. encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028 / MESA EXECUTIVA
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 011 2018 revoga lei 768 1998.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 007 2019 altera a Lei Municipal 1250 2008 Código de obras.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2019
Arquivo Microsoft Word Document 13 REUNIÃO EXTRAORDINARIA 01-07.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 03/07/2025 15h45
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 1. Período Legislativo / Reuniões Extraordinárias
Arquivo Microsoft Word Document 10 COM JUSTICA E REDACAO 23-05.doc
por adm — última modificação 20/06/2023 14h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 002 2019 Confirma juridicamente ............pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2019
Projetos de Lei são aprovados em definitivo durante última Reunião Ordinária, e Extraordinária do período legislativo de 2024
por adm — publicado 04/12/2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 008 2018 Confirma juridicamente ............pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2018
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI N.º 002/2019
por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2019
Arquivo PDF document PARECER 048 2023 PL 031 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 05/07/2023 10h39
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
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