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Em elaboração.
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por Celia Andrade
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publicado
04/07/2023
Localizado em
Transparência
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Pesquisa de Satisfação do Usuário
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Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
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por Celia Andrade
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publicado
04/07/2023
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última modificação
14/05/2025 14h38
O Encarregado atua como canal de comunicação entre a Câmara Municipal de Rebouças, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Localizado em
Transparência
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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
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Ensalamento
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por Celia Andrade
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última modificação
03/07/2023 16h23
Localizado em
Transparência
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…
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Concursos
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Concurso Edital nº 001/2015
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Estagiários
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por Celia Andrade
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publicado
03/07/2023
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última modificação
19/05/2025 14h28
A Câmara de Vereadores de Rebouças não conta com estagiários no seu quadro de servidores.
Atualizado em 19/05/2025
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Formulário para cadastro das sugestões legislativas.docx
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por Celia Andrade
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última modificação
14/05/2025 14h42
Encaminhe o formulário pelos e-mails: ouvidoria.camreb@reboucas.pr.leg.br, secretaria.camreb@reboucas.pr.leg.br ou presencialmente, na Câmara Municipal, Setor de Protocolo, situada na Av. Antônio Franco Sobrinho, nº 344, centro, Rebouças - PR, CEP 84550-000, de segunda-feira a sexta-feira, das 09:00hs às 11:00hs e das 13:00 às 17:00hs
Localizado em
Transparência
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Sugestões de Propostas Legislativas
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Homologação das inscrições
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por Celia Andrade
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última modificação
03/07/2023 16h22
Localizado em
Transparência
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Concursos
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Concurso Edital nº 001/2015
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Legislaturas | histórico
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por Celia Andrade
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última modificação
04/07/2023 15h51
Acesse o histórico de legislaturas e vereadores da Câmara Municipal de Rebouças
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Legislaturas
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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
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por Celia Andrade
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publicado
04/07/2023
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última modificação
04/07/2023 11h06
A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÃO
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por Celia Andrade
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publicado
17/07/2023
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última modificação
04/12/2025 17h05
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Nota da prova de títulos
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por Celia Andrade
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última modificação
03/07/2023 16h25
Localizado em
Transparência
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Concursos
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Concurso Edital nº 001/2015
