-
PL 21 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
24/04/2024 10h36
Sumula: Autoriza o município de Rebouças a conciliar, transigir, celebrar acordos e compromisso de ajustamento de conduta, em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 20/04/2024. Projeto encaminhado para arquivo, substituído pelo Substitutivo ao 21/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 022 - 2025 Executivo Municipal.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
03/07/2025 15h55
Súmula: “Dispõe sobre a captação de patrocínio por parte da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 24/06/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/07/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 01/07/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 22 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
24/04/2024 10h37
Súmula: “Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providencias.” Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 09/04/2024.
Projeto aprovado em 1º votação na Sessão Ordinária do dia 16/04/2024
Projeto aprovado em 2º votação na Sessão Ordinária do dia 23/04/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 23 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
05/06/2024 14h07
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a auxiliar com pessoal, materiais e equipamentos, outros Municípios ou Estados em situação de emergência ou de calamidade pública decorrente de eventos climáticos adversos, e dá outras providências”. Projeto aprovado em 1. votação na Reunião Ordinária do dia 07/05/2024. Projeto aprovado em 2. votação em Reunião Extraordinária em 07/05/2024. Encaminhado ao Executivo para Sançao.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 023-2025 Executivo Municipal 2.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
03/07/2025 15h56
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal proceder à alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Município de Rebouças, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 24/06/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/07/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 01/07/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 024 - Executivo Municipal PPA ok.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
27/08/2025 09h51
Súmula: dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Rebouças para o período de 2025 a 2029.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 01/07/2025
Projeto aprovado em 1º votação na Sessão Ordinária do dia 19/08/2025.
Projeto aprovado em 2º votação na Sessão Ordinária do dia 26/08/2025.
Encaminhado ao Executivo para Sançao.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 024 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
03/07/2024 16h25
Súmula: “Institui o Plano Municipal de Cultura de Rebouças e dá outras providências”.
Projeto destacado na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 02/07/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 02/07/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 03/07/024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 025 - Executivo Municipal LDO.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
27/08/2025 10h48
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Rebouças para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 01/07/2025.
Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 19/08/2025.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 26/08/2025. Encaminhado ao Executivo para Sançao.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 026 - 2025 Executivo Municipal.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
13/08/2025 14h41
Súmula: Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Município de Rebouças e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 01/07/2025.
Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 05/08/2025.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 12/08/2025.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 26 2024 LDO.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
04/09/2024 13h57
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Rebouças para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 02/07/2024.
Projeto aprovado em 1. votação em 27/08/2024.
Projeto aprovado em 2. votação em 03/09/2024, encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
