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Arquivo Office Word 2007 XML document RELATÓRIO DE PRESENÇAS 15ª RO 18-11-2025.docx
por Catia Kazmierczak — última modificação 19/11/2025 16h39
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 2. Período Legislativo
Arquivo PDF document PARECER 60-2025 PL 039-25 - EXECUTIVO MUNICIPAL.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 19/11/2025 16h50
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / Comissão de Justiça e Redação
Arquivo PDF document COM JUSTICA E REDACAO 18-11 - PL 39-2025.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 19/11/2025 16h52
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Atas / Comissão de Justiça e Redação
Arquivo Microsoft Word Document COM JUSTICA E REDACAO18-11.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 19/11/2025 16h56
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pauta / Comissão de Justiça e Redação
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por Catia Kazmierczak — última modificação 24/11/2025 15h19
Arquivo PDF document IND 18-2025 Secret. Obras e serv. rurais.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/11/2025 10h36
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2025 / Vereador Vitor Francisco Buhrer
Arquivo PDF document IND 19-2025 Secret. Obras e serv. rurais - Copia.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/11/2025 10h37
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2025 / Vereador Vitor Francisco Buhrer
Arquivo PDF document PL 040 2025 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/11/2025 11h14
Súmula: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMUPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDEC, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil- FUMPDEC de Rebouças, cria ainda o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa Civil comunitário- NUMPDEC e dá outras providências”. Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Extraordinária do dia 25/11/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 25/11/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
Arquivo PDF document PL 041 2025 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 12/01/2026 15h27
Súmula: Dispõe sobre os tributos municipais para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 25/11. Aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/12/2025 Aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 16/12/2025
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
Arquivo PDF document 16ª RO 25-11.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/11/2025 15h27
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 2º Período Legislativo
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