Câmara Municipal de Rebouças

Realizada Audiência Pública do Quadrimestre: por adm — publicado 30/09/2022 — última modificação 30/09/2022 14h02
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA 01 2025 PL 021 2025.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 16/04/2026 16h10
Súmula: : Altera o inciso I do artigo 2º do Projeto de Lei nº 021/2025. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 08/07/2025, aprovado em Única Votação em 08/07/2025.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2025 / VEREADOR AGUINALDO ANTONIO HURBIK
COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 22-10.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 23/10/2024 15h29
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
4 COM JUSTICA E REDACAO 14-03.doc: por adm — última modificação 20/06/2023 14h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital: por Celia Andrade — publicado 04/07/2023 — última modificação 04/07/2023 14h54
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
GERAL 3.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 22 02 2022.doc: por adm — última modificação 03/12/2024 14h47
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2022 / 1.º Período Legislativo 2022
ANTEPROJETO DE LEI 001 2017.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2017
ANTEPROJETO DE LEI 02 2021 - INSTITUIO FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2021
PL 10 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Sumula: ALTERA A LEI 2043, DE 02 DE MAIO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 14/03. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 14/03 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 31/03/2023 Lei nº 2.504/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
COM JUSTICA E REDACAO 02-04.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 03/04/2024 15h01
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

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