Resultado da busca por lei

2085 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 001/2020
por adm última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 002 2018 CARGOS EM COMISSÃO CÂMARA.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2018
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
por Catia Kazmierczak publicado 22/01/2025 última modificação 26/03/2025 13h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Arquivo PDF document ATA 1.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 21 01 2019.pdf
por adm última modificação 13/03/2020 14h51
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Extraordinárias / 1.º Periodo Legislativo
Arquivo PDF document PROJETO DE LE 001 2023 Revisão geral anual dos servidores Poder Legislativo.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h27
Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / MESA EXECUTIVA / 2023
Arquivo PDF document 18ª REUNIAO ORDINARIA 15_06.pdf
por adm última modificação 16/06/2021 14h52
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Ordinárias / 1.º Periodo Legislativo
Arquivo Microsoft Word Document GERAL 13º RO 2.º PERIODO 04-11.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 05/11/2025 16h34
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2. Período Legislativo / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document PARECER 001 2023 PL 001 RICARDO.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 16/08/2023 13h25
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / COMISSÃO DE VIAÇÃO OBRAS INFRAESTRUTURA, LOGISTICA URBANA E RURAL / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 001 2023 PL 001 RICARDO.pdf
por adm última modificação 24/05/2023 14h46
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE / PARECERES
Arquivo PDF document ATA 6.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 20 11 2018.pdf
por adm última modificação 13/03/2020 14h09
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Extraordinárias / 2.º Período Legislativo