Câmara Municipal de Rebouças

ANTEPROJETO DE LEI 001 2022 Programa Pequeno Agricultor.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Encaminhado para as Comissões Permanentes em 11/10/22.Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esportes o Anteprojeto foi aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/10/22
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2022
ANTEPROJETO DE LEI 002 2022 jovem aprendiz em teceirizadas.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação o Anteprojeto foi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 10/05/22. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 17/05/22 . Encaminhado ao Executivo para apreciação.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2022
1ª REO 16 08.pdf: por adm — última modificação 29/08/2022 09h50
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 2.º Período Legislativo
PROJETO DE LEI N.º 001/2020: por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2020
PROJETO DE LEI 002 2018 CARGOS EM COMISSÃO CÂMARA.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2018
PROJETO DE LEI 03 2025 Revisão geral anual Auxilio Alimentação dos servidores Poder Legislativo.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 28/03/2025 15h22
Súmula: Concede revisão geral anual do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Rebouças. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 20/01/2025 e aprovado em 1ª Votação na Sessão Extraordinária em 20/01/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária em 20/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028 / MESA EXECUTIVA
PROJETO DE LEI 002 2020 Denomina Viela Dhonathan.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2020
ATA 1.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 21 01 2019.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h51
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Periodo Legislativo
PROJETO DE LE 001 2023 Revisão geral anual dos servidores Poder Legislativo.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h27
Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / MESA EXECUTIVA / 2023
GERAL 13º RO 2.º PERIODO 04-11.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 05/11/2025 16h34
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2. Período Legislativo / Reuniões Ordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 203

Resultado da busca por lei