Câmara Municipal de Rebouças

Portaria 035 -2025- nomeação Larissa.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 08/10/2025 09h30
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Portarias / PORTARIAS 2025
ATA 4.ª REUNIÃO ORDINARIA 2º PERIODO EM 03 09 2019.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h18
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 2.º Período Legislativo
PROJETO DE LEI 004 2019 CIDADÃ BENEMÉRITA SOELI DE FATIMA JELE CABRAL.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2019
Portaria 009 -2025- nomeação Clayton Burgath.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 10/02/2025 14h58
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Portarias / PORTARIAS 2025
Portaria 017_2023_ Regulamenta lei 141292021.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 03/07/2023 15h14
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Portarias / PORTARIAS 2023
ATA DA 7.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 20 03 2018.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h07
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
6ª REUNIÃO ORDINARIA 09 - 09.docx: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/09/2025 15h22
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 2º Período Legislativo
3ª RO 28-02.pdf: por adm — última modificação 06/03/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
ATA 15.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 16 06 2020.pdf: por adm — última modificação 19/06/2020 09h49
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
COMISSÃO DE ÉTICA E ASSUNTOS ESPECIAIS: por adm Celia Andrade — publicado 16/03/2020 — última modificação 07/04/2026 15h57
Presidente: AGUINALDO ANTONIO HURBIK Relator: ALESSANDRO LUIS MAZUR Membro: VICENTE DE ANDRADE CARDOSO Essa Comissão tem como competências: Colaborar para o bom funcionamento e zelar pela imagem do Poder Legislativo, de acordo com este Regimento e a legislação pertinente; Encaminhar Projetos de Lei, Projetos de Resoluções e outras proposições relativas as matérias de sua competência; Instruir processos contra Vereadores e elaborar Projetos de Resolução que importem em sanções éticas a serem submetidas ao Plenário; Dar parecer sobre a viabilidade das proposições que tenham por objeto matéria de sua competência; Responder as consultas da Mesa, Comissões e Vereadores sobre matéria de sua competência; Instaurar e controlar os prazos do processo disciplinar por conduta atentatória à ética e ao decoro parlamentar; Decidir recursos de sua competência; Responder às consultas sobre matérias de sua competência; Receber declarações de renda dos vereadores. (Redação dada pela Resolução nº 6/2015)
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / Comissões Permanentes / Comissões Permanentes 2026: Membros e Competências

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 165 166 167 [168] 169 170 171 ... 213

Resultado da busca por lei