Câmara Municipal de Rebouças

Pauta da 6ª Reunião Ordinária, deste dia 17 de março: por adm — publicado 17/03/2020
Horário Regimental: 19h
Pauta da 6ª Reunião Ordinária, deste dia 17 de março: por adm — publicado 17/03/2020
Horário Regimental: 19h
PCA 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 178 ok.docx: por Catia Kazmierczak — última modificação 07/04/2026 14h36
Localizado em Transparência / CONTROLE INTERNO / Relatórios Controle Interno 2022
PCA 2024 ok.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 07/04/2026 14h34
Localizado em Transparência / CONTROLE INTERNO / Relatórios do Controle Interno 2023
PCA 2024.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 10/10/2025 13h46
Localizado em Transparência / … / Relatórios Controle Interno 2024 / Relatório anual TCE
PERGUNTAS FREQUENTES: por Interlegis — última modificação 26/08/2022 14h47
PL 01 2022 Proibição contratação maria da penha e feminicidio.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação o Anteprojeto foi destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 05/07/22 e aprovado em 2.ª votação em sessão Extraordinária de 05/07/22. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA DANIELE DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE / 2022
PL 01 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Projeto de Lei n.01/2023 - Súmula: Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/02/2023 LEI Nº 2.492/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
PL 02 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a contratar com o SESI, e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/01/2023 - Lei n.º 2.493/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
PL 02-2026 EXECUTIVO.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 16/04/2026 15h33
Súmula: Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 2606/25 que dispõe sobre os cargos em comissão e dos agentes politicos do Poder Executivo Municipal. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 03/02/2026. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 17/03/26.Projeto aprovado em 2ª votação na sessão extraordinária do dia 14/04/26. Encaminhado ao executivo municipal para sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2026

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