Câmara Municipal de Rebouças

PL 02 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a contratar com o SESI, e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/01/2023 - Lei n.º 2.493/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Inspeção 03 2025 Licitações janeiro a abril de 2025.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 24/06/2025 14h02
Localizado em Transparência / … / Relatórios Controle Interno 2025 / 1º Quadrimestre
PL 010-2025 Executivo.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 03/04/2025 09h19
Súmula: "Altera a Lei 2.530/2023 que instituiu o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências". Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 18/03/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 25/03/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
9ª RE 18-02.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 26/03/2025 15h04
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1º Período Legislativo
5ª RO.docx: por Catia Kazmierczak — última modificação 19/03/2026 13h35
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2026 / REUNIÕES ORDINÁRIAS
PL 27 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1127/2007, quanto ao número de vagas para o emprego público de Agente da Dengue e dá outras providências”. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 27/06. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 27/06 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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PL 18 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BEM DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS-PR. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 16/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 22/05/2023 - LEI N. 2.517/2023
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PL 06 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/01/2023 Lei nº 2.497/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
PL 04 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/01/2023 Lei nº 2.495/2023
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1ª RE 20-08.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 05/09/2024 09h44
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