Câmara Municipal de Rebouças

5ª RO 14-03.pdf: por adm — última modificação 05/04/2023 14h40
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Expediente 6ª Sessão Oordinária 19-03-2024.docx: por Catia Kazmierczak — última modificação 26/03/2024 16h43
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PL 34 2024.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 16/10/2024 10h23
Súmula: “Dispõe sobre alterações do Anexo V da Lei n. 1191/2008, quanto ao número de vagas do cargo de Professor, e dá outras providências”. Projeto em destaque na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 08/10/2024.Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 15/10/2024. Encaminhado ao Exeutivo para Sanção.
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PL 003-2025 Executivo.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 10/02/2025 14h57
Súmula: “Dispõe sobre alterações do Anexo V da Lei nº 1191/2008, quanto ao número de vagas do cargo de Professor, e dá outras providências”. Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1. votação na Reunião Ordinária de 04/02/2025. Projeto aprovado em 2. votação na Reunião Extraordinária de 04/02/2025. encaminhado ao Executivo para Sanção.
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PROJETO DE LEI 001 2025 Plano tabelas.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 16/04/2026 16h07
Ementa: “Dispõe sobre a estruturação dos Cargos, Níveis da Tabela de Vencimentos, Atribuições e Gratificação de Função dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 08/01/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação em Sessão Extraordinária. Projeto aprovado em 2ª Votação em Sessão Extraordinária do dia 08/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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ATA 9.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 10 04 2018.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 13h54
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PL 55 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 14/12/2023 15h29
Súmula: “Altera a Lei municipal nº 910/2001 (Código Tributário Municipal) pra isentar as pessoas com deficiência, portadoras de doenças crônicas e autoimunes graves, do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências”. Projeto aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023. Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Extraordinária do dia 12/12/2023.
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PL 19 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS-PR. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 16/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 22/05/2023 - LEI N. 2.518/2023.
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PL 17 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS-PR. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 16/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 22/05/2023 - LEI N. 2.516/2023.
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PL 05 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/02/2023 Lei 2496/2023
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