Câmara Municipal de Rebouças

Contrato Notebook 2.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 21/10/2025 12h10
Localizado em Transparência / … / Contratos 2025 / Dispensa de Licitação n°020/2025
6 COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 18-04.doc: por adm — última modificação 20/06/2023 14h23
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
7 COM JUSTICA E REDACAO 18-04.doc: por adm — última modificação 20/06/2023 14h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Relação de Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente: por Catia Kazmierczak — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 16h50
Em atendimento aos incisos III e IV do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Câmara Municipal de Rebouças-PR disponibiliza, nesta seção, a relação de licitantes e/ou contratados que tenham sido sancionados administrativamente por este Poder Legislativo Municipal. As sanções mencionadas referem-se às penalidades de: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública; Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. As informações aqui divulgadas são atualizadas sempre que houver aplicação de sanção administrativa, garantindo o cumprimento do princípio da publicidade e da transparência pública. 📌 Situação Atual Até a presente data, não há licitantes ou contratados sancionados administrativamente por este Poder Legislativo Municipal nas hipóteses previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Caso venha a ocorrer aplicação de sanção administrativa, os dados serão devidamente atualizados nesta página e registrados nos sistemas oficiais competentes, inclusive no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
GERAL 10.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 16 04 2024.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 05/12/2024 16h08
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 1º Período Legislativo / Reuniões Ordinárias
PROJETO DE LEI 02 2021 LICITACAO VIRTUAL.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2021
CONTRATO FOLDERS.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 21/10/2025 12h11
Localizado em Transparência / … / Contratos 2025 / Dispensa de Licitação n°021/2025
PROJETO DE LEI 001 2018 Denomina Rua.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2018
copy_of_parecerCFOaoPLLOA2025.pdf: por adm — última modificação 03/12/2024 18h38
parecerCFOaoPLLOA2025.pdf: por adm — última modificação 03/12/2024 18h37

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