Câmara Municipal de Rebouças

PL 22 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A JOÃO MARIA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023 - Lei N° 2.523/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Expediente 21ª Sessão Ordinária 04-07-2023.docx: por Catia Kazmierczak — última modificação 11/07/2023 14h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 1.º Período Legislativo 2023 / Reuniões Ordinárias
ATA DA 10.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 12 06 2018.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h07
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
PL 030-Executivo.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 27/08/2025 10h48
“Dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Rebouças/PR e revoga a Lei nº 2450/2022, e dá outras providências”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 12/08/2025. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 26/08/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
14ª RO 11-11.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/11/2025 16h02
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 2º Período Legislativo
14.ª REUNIAO EXTRAORDINARIA 06_07.pdf: por adm — última modificação 07/07/2021 14h33
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.° Período Legislativo
1.ª REUNIAO EXTRAORDINARIA 10 08.pdf: por adm — última modificação 11/08/2021 14h04
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 2.º Período Legislativo
PL 32 2024.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 16/10/2024 10h22
Súmula: “Altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. Projeto em destaque na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 08/10/2024. Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 15/10/2024. Encaminhado ao Exeutivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
PL 31 2024.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 16/10/2024 10h19
PROJETO DE LEI Nº 031/2024 do Executivo Municipal, cuja súmula: “Revogar as Leis 1047 e 1048/2005, e dá outras providências. Projeto em destaque na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 08/10/2024. Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 15/10/2024. Encaminhado ao Exeutivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
PL 020 - 2025 Executivo Municipal.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 03/07/2025 15h55
Súmula: “Revoga a Lei 1426/2010 que denominou a “Rua Jorge Bitar” e dá outras providências”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 24/06/2024.Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/07/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 01/07/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 138 139 140 [141] 142 143 144 ... 213

Resultado da busca por lei