-
Expediente 7ª Sessão Ordinária 2 Peíodo 12-09-2023.docx
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
14/09/2023 14h12
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
2.º Período Legislativo 2023
/
Reuniões Ordinárias
-
PL 42 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
15/09/2023 15h03
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito do município de Rebouças”.
Projeto substituído pelo Substitutivo ao PL42/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
SUBS PL 42 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
27/09/2023 13h27
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito do município de Rebouças”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 12/09/2023.
Projeto aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária de 19/09/2023
Projeto aprovado em segunda votação em Sessão Extraordinária do dia 19/09/2023
Encaminhado ao Executivo para Sançao. Sancionado em 20/09/2023 Lei 2542/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
INDIC - 021 BEPINHO_2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/09/2023 09h46
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
2023
/
VEREADOR JOSÉ JUNIOR MASSOQUETTO
-
INDIC - 022 BEPINHO_2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/09/2023 09h46
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
2023
/
VEREADOR JOSÉ JUNIOR MASSOQUETTO
-
PL 43 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
04/10/2023 14h50
Súmula: Autoriza a doação de imóvel urbano para João Paolo Clazer e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 19/09/2023.
Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 26/09/2023.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 03/10/2023. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 44 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
27/09/2023 13h25
Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a desapropriação mediante permuta por direito futuro a área de terreno urbano que menciona, e dá outras providências. Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 19/09/2023.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 26/09/2023.
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 45 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
04/10/2023 14h51
Súmula: Revoga a Lei n. 2531/2023.
Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 19/09/2023.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 26/09/2023.
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
INDICAÇÃO 006 2023 - COMISSÕES PERMANENTES.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/09/2023 14h01
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Indicações da Mesa
/
INDICAÇÕES 2023
-
Edital Publico 04 2023 audiencia publica 28 09 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/09/2023 14h02
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Editais
/
EDITAIS 2023
