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2025
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por Catia Kazmierczak
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publicado
03/02/2025
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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ATAS
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Legislatura 2025/2028
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Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte
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por Catia Kazmierczak
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publicado
10/02/2025
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última modificação
10/02/2025 14h17
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Atas, Pareceres e Pauta das Comissões 2025
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Pareceres
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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por Catia Kazmierczak
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publicado
28/03/2025
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Projetos de Lei
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PROJETOS DE LEI DOS VEREADORES
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MESA EXECUTIVA
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por Catia Kazmierczak
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publicado
28/03/2025
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última modificação
28/03/2025 15h53
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS DE LEI DOS VEREADORES
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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VEREADORA NEIVA DE LURDES COSA
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por Catia Kazmierczak
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publicado
28/03/2025
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última modificação
08/05/2025 14h57
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS DE LEI DOS VEREADORES
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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PROJETO DE LEI 001 2025 Plano tabelas.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
28/03/2025 15h08
Ementa: “Dispõe sobre a estruturação dos Cargos, Níveis da Tabela de Vencimentos,
Atribuições e Gratificação de Função dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras
providências”. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 08/01/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação em Sessão Extraordinária. Projeto aprovado em 2ª Votação em Sessão Extraordinária do dia 08/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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MESA EXECUTIVA
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PROJETO DE LEI 02 2025 Plano de cargos vencimentos legislativo.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
28/03/2025 15h16
Ementa: “Dispõe sobre a estruturação dos Cargos, Níveis da Tabela de Vencimentos, Atribuições e Gratificação de Função dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. Projeto em Destaque na Ordem do dia 14/01/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 14/01/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 14/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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MESA EXECUTIVA
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PROJETO DE LEI 03 2025 Revisão geral anual Auxilio Alimentação dos servidores Poder Legislativo.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
28/03/2025 15h22
Súmula: Concede revisão geral anual do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Rebouças. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 20/01/2025 e aprovado em 1ª Votação na Sessão Extraordinária em 20/01/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária em 20/01/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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MESA EXECUTIVA
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PROJETO DE LEI 04 2025 Diárias.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
03/04/2025 09h25
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.269/2009 para aumentar os valores da diária aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rebouças. Projeto em Destaque na Ordem do Dia 25/03/2025 e aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária em 25/03/25. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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MESA EXECUTIVA
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PROJETO DE LEI 01 2025 ERVA MATE.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
03/04/2025 09h27
Súmula: Dispõe sobre a Instituição do dia 29 de Agosto como o dia Municipal da Erva-Mate no município de Rebouças. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 18/03/2025 e aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária de 25/03/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028
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VEREADORA NEIVA DE LURDES COSA
