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PARECER_ATA_001_2026 PL 042_2025.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
24/04/2026 14h14
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Atas Pareceres e Pautas das Comissões 2026
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Comissão de Viação, Obras, Infraestrutura, Logística Urbana e Rural
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RELATÓRIO DE PRESENÇAS 8ªRO14-04-2026.docx
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
28/04/2026 13h41
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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2026
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REUNIÕES ORDINÁRIAS
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RELATÓRIO DE PRESENÇAS 4ª REO14-04-2026.docx
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
28/04/2026 13h42
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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2026
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REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
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7.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 24-03.doc
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
25/03/2026 14h03
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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1º Período Legislativo
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Reuniões Ordinárias
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PL 31 2024.pdf
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por Catia Kazmierczak
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16/10/2024 10h19
PROJETO DE LEI Nº 031/2024 do Executivo Municipal, cuja súmula: “Revogar as Leis 1047 e 1048/2005, e dá outras providências.
Projeto em destaque na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 08/10/2024.
Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 15/10/2024. Encaminhado ao Exeutivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
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PL 32 2024.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
16/10/2024 10h22
Súmula: “Altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Projeto em destaque na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 08/10/2024.
Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 15/10/2024. Encaminhado ao Exeutivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
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PL 33 2024.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
04/12/2024 10h57
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rebouças para o exercício financeiro de 2025.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 08/10/2024.
Projeto aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 22/10/2024.
Projeto substituído pelo substitutivo ao Projeto 33/2024 e encaminhado para arquivo.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
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PL 34 2024.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
16/10/2024 10h23
Súmula: “Dispõe sobre alterações do Anexo V da Lei n. 1191/2008, quanto ao número de vagas do cargo de Professor, e dá outras providências”.
Projeto em destaque na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 08/10/2024.Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 15/10/2024. Encaminhado ao Exeutivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
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8ª RO 2º PERIODO 09-10.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
10/10/2024 16h22
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Reuniões Ordinárias
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2.° Período Legislativo
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Expediente 7ª Sessão Ordinária 24-09-2024.docx
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
10/10/2024 16h47
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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2° Período Legislativo
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Reuniões Ordinárias
