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Arquivo PDF document REQ- 02-2025 Secret.saúde.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 27/02/2025 13h36
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2025 / Vereador Alessandro Mazur
Arquivo PDF document REQ- 03-2025 Setor de Frotas.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 27/02/2025 13h36
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2025 / Vereador Alessandro Mazur
Arquivo PDF document REQ 01-2025 Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 27/02/2025 13h36
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2025 / Vereador Aguinaldo Hurbik
Arquivo PDF document REQ- 01-2025 - toldos e bancos na saúde.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 04/07/2025 14h46
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2025 / Vereador Vicente de Andrade Cardoso
Arquivo PDF document REQ- 02-2025 - loteamento Celso Portela.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 27/02/2025 13h37
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2025 / Vereador Vicente de Andrade Cardoso
Arquivo PDF document REQ- 03-2025 - pontos de ônibus.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 04/07/2025 14h46
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2025 / Vereador Vicente de Andrade Cardoso
Arquivo PDF document PL 007-2025 Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 27/02/2025 14h57
Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa “Premiação para Projetos Inovadores na Educação” no âmbito do Município de Rebouças-Paraná. Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 18/02/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/02/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
Arquivo PDF document PL 008-2025 Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 27/02/2025 15h32
Súmula: “Altera a Lei nº 2.343 de 11 de novembro de 2020 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Rebouças, CMDPD/Rebouças e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências”. Projeto em Destaque na Ordem do dia, aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 18/02/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 18/02/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
Arquivo PDF document PL 009-2025 Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 20/03/2025 14h34
Súmula: “Revoga a Lei de criação a alteração da Taxa de Combate a Incêndio”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 18/02/2025. Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/02/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 18/03/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
Arquivo PDF document PARECER 14 2025 PL 005- EXECUTIVO MUNICIPAL.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 27/02/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Pareceres / Comissão de Justiça e Redação