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Arquivo PDF document PARECER 002 2025 PL 01 2025 MESA EXECUTIVA.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 16/01/2025 16h48
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / Comissão de Justiça e Redação
Arquivo PDF document PARECER 003 2025 P Resolução 01 2025 MESA EXECUTIVA.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 16/01/2025 16h48
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / Comissão de Justiça e Redação
Arquivo PDF document PARECER 004 2025 P Decreto 01 2025 MESA EXECUTIVA.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 16/01/2025 16h48
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / Comissão de Justiça e Redação
Arquivo PDF document PARECER 07 2025 PL 03 2025 MESA EXECUTIVA.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 22/01/2025 16h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / Comissão de Justiça e Redação
Arquivo PDF document PARECER 05 2025 PL 02 2025 MESA EXECUTIVA.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/03/2025 16h29
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / Comissão de Justiça e Redação
Arquivo PDF document PARECER 06 2025 PL 002- 2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/03/2025 16h32
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / Comissão de Justiça e Redação
Arquivo Microsoft Word Document Portaria 18 2025 Licença Julio.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 04/07/2025 14h50
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Portarias / PORTARIAS 2025
Arquivo PDF document PL 010-2025 Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 03/04/2025 09h19
Súmula: "Altera a Lei 2.530/2023 que instituiu o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências". Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 18/03/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 25/03/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
Arquivo PDF document PL 011-2025 Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 03/04/2025 09h18
Súmula: "Autoriza o Município de Rebouças, a firmar Termos de Cessão de Uso de Bens Móveis e dá outras providências". Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 18/03/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 25/03/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
Arquivo PDF document PL 012-2025 Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 03/04/2025 09h21
Súmula: "Autoriza o Poder Executivo, a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências". Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 18/03/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 25/03/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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