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PL 041 2025 EXECUTIVO.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
12/01/2026 15h27
Súmula: Dispõe sobre os tributos municipais para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 25/11.
Aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/12/2025
Aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 16/12/2025
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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PL 42 2023.pdf
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15/09/2023 15h03
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito do município de Rebouças”.
Projeto substituído pelo Substitutivo ao PL42/2023
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PL 43 2023.pdf
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04/10/2023 14h50
Súmula: Autoriza a doação de imóvel urbano para João Paolo Clazer e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 19/09/2023.
Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 26/09/2023.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 03/10/2023. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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PL 44 2023.pdf
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27/09/2023 13h25
Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a desapropriação mediante permuta por direito futuro a área de terreno urbano que menciona, e dá outras providências. Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 19/09/2023.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 26/09/2023.
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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04/10/2023 14h51
Súmula: Revoga a Lei n. 2531/2023.
Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 19/09/2023.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 26/09/2023.
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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PL 46 2023.pdf
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16/10/2023 14h27
Súmula: Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa no Município de Rebouças e dá outras providencias.
Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 03/10/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 10/10/2023. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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PL 48 2023.pdf
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24/10/2023 13h51
Autoriza o Município de Rebouças a firmar acordo extrajudicial e dá outras providências. Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em primeira votação na Sessão de 10/10/2023.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 17/10/2023. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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PL 49 2023.pdf
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08/11/2023 15h10
Súmula: “Nomina o Centro de Convivência da Pessoa Idosa, localizado na Rua Germano Veiga, nº 30, Alto da Glória, em Rebouças- PR, conforme especifica”.
Projeto destacado na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão de 31/10.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão do dia 07/11. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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PL 50 2023.pdf
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16/11/2023 16h52
Projeto destacado na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão de 14/11. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 14/11. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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PL 51 2023.pdf
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14/12/2023 15h28
Súmula: “Dispõe sobre os tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências”. Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023. Projeto aprovado em 2.ª votação em Sessão Extraordinária do dia 12/12/2023. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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