-
PL 38 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
11/09/2023 10h27
Súmula: “Dispõe sobre a doação de bens do patrimônio público do município de Rebouças-PR”. Projeto destacado na Ordem dia da Sessão de 01/08/2023. Aprovado em 1. votação. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 01/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24 de agosto de 2023 LEI N.º 2.538/2023.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 38 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
04/12/2024 17h47
Súmula: “Dispõe sobre os cargos em comissão e dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 03/12/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 39 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
11/09/2023 13h43
Súmula: “Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA, revoga na íntegra a Lei nº 778/99, e dá outras providências”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 15/08/2023 Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/08/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Extraordinária do dia 22/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em em 24 de agosto de 2023 - Lei 2.5392023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 039 2025 EXECUTIVO.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
26/11/2025 10h45
Súmula: “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto em destaque na Ordem do dia, aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 18/11/2025
Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 25/11/2025
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 39-2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
04/12/2024 17h40
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição por desapropriação ou instituir servidão sobre o terreno que menciona, e dá outras providências”. Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 40 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
23/08/2023 13h21
Súmula: “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel público de propriedade do município de Rebouças, e dá outras providências”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 15/08/2023. Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/08/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Extraordinária do dia 22/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 40 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
04/12/2024 17h45
Súmula: “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Rebouças e dá outras providências”. Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 03/12/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 040 2025 EXECUTIVO.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
26/11/2025 11h14
Súmula: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMUPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDEC, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil- FUMPDEC de Rebouças, cria ainda o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa Civil comunitário- NUMPDEC e dá outras providências”.
Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Extraordinária do dia 25/11/2025.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 25/11/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 41 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
11/09/2023 09h54
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023. Projeto destacado na Ordem do Dia da Sessão de 29/08/2023 e aprovado em primeira votação. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 05/09/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 41 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
04/12/2024 17h46
Súmula: “Dispõe sobre a revogação da Lei 2418/2022, altera a Lei nº 1191/2008 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências”.
Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 03/12/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
