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30/10/2024 14h29
Súmula: : “Altera a lei nº 2436/2022 para incluir a aquisição de terrenos ou imóveis no rol objetos financiáveis pelo FINISA, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado as Comissões Permanentes em 15/10/2024.
Projeto aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 22/10/2024.
Projeto aprovado em 2.ª votação na Reunião Ordinária do dia 29/10/2024.
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PL 35-2025 executivo.pdf
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por Catia Kazmierczak
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14/11/2025 15h33
Súmula: Altera disposições da Lei 2.308/2019 e dá outras
providências. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 21/10/2025.
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02/08/2023 15h11
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro ao CTG – Cultuando a Tradição, e dá outras providências”. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/07/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 01/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção
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04/12/2024 17h46
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação/aquisição ou instituir servidão sobre o terreno que menciona, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 26/11/2024
Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 03/12/2024
Encaminhado ao Executivo para Sanção
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PL 036-2025 Executivo.pdf
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05/11/2025 16h19
Súmula: Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 04/11/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 04/11/2025. encaminhado ao Executivo para Sanção.
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19/11/2025 16h12
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2025. Projeto em Destaque na Ordem do dia,e aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 11/11/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 18/11/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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11/09/2023 09h56
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação do terreno que menciona, e dá outras providências”. Projeto destacado na Ordem dia da Sessão de 01/08/2023. Aprovado em 1. votação.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 08/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 09 de agosto de 2023 LEI N.º 2.536/2023.
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PL 37 2023.pdf
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02/08/2023 15h12
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação do terreno que menciona, e dá outras providências”. Projeto destacado na Ordem dia da Sessão de 25/07/2023, mas prejudicado devido ao pedido de vistas do Vereador Bepinho.
Projeto substituído pelo Substitutivo ao PL37/2023
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PL 37 2024.pdf
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04/12/2024 17h46
Súmula: “Dispõe sobre os tributos municipais para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 26/11/2024 Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024 Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 03/12/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção
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PL 038 2025 EXECUTIVO.pdf
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26/11/2025 10h58
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2025. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes no dia 11/11/2025.
Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 18/11/2025
Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 25/11/2025
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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