-
PL 032 - 2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
19/11/2025 16h21
Súmula: Alera a Lei 2249/2019 que autoriza o Municipio de Rebouças a firmar concessão administrativa de bem público com a Associação de Moradores da Vila Ester e dá outras providencias. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 23/09/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 30/09/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 07/10/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 32 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
12/07/2023 15h03
Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a desapropriação mediante permuta por direito futuro a área de terreno urbano que menciona, e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 27/06/2023
Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 04/07/2023
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Extraordinária do dia 04/07/2023
Encaminhado ao Executivo para Sanção, sancionado em 06/07/2023.
Lei Nº 2.531/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 32 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
16/10/2024 10h22
Súmula: “Altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Projeto em destaque na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 08/10/2024.
Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 15/10/2024. Encaminhado ao Exeutivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 33 -2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
12/01/2026 15h26
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rebouças para o exercício financeiro de 2026.
Projeto encaminhado às Comisões Permanentes em 29/09/2025.
Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/12/2025
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 16/12/2025.
Encaminhado ao Executivo para Sanção com a incorporação da Emenda do Vereador Alessandro.
Emenda do Vereador Alessandro Vetada, Veto aprovado.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 33 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
12/07/2023 15h03
Súmula: Restabelece, artigo e parágrafos da Lei Municipal nº 1991/2016, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga integralmente a Lei nº 2095/2017 e dá outras providências.
Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 04/07/2023
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Extraordinária do dia 04/07/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção, sancionado em 06/07/2023.
Nº 2.532/2023.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 33 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
04/12/2024 10h57
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rebouças para o exercício financeiro de 2025.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 08/10/2024.
Projeto aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 22/10/2024.
Projeto substituído pelo substitutivo ao Projeto 33/2024 e encaminhado para arquivo.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 34 -2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
18/12/2025 11h49
Súmula: Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Município de Rebouças e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 29/09//2025.
Aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/12/2025
Rejeitado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 16/12/2025
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 34 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
16/10/2024 10h23
Súmula: “Dispõe sobre alterações do Anexo V da Lei n. 1191/2008, quanto ao número de vagas do cargo de Professor, e dá outras providências”.
Projeto em destaque na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 08/10/2024.Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 15/10/2024. Encaminhado ao Exeutivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 34-2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
11/09/2023 12h57
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Rebouças para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 04/07/2023 Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 15/08/2023.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 22/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/08/2023 -
Lei nº 2.538/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 35 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
02/08/2023 14h49
Súmula: “Dispõe sobre a desvinculação de Receitas Correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) em conformidade com o disposto no Artigo 76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 93/2016, de 08 de setembro de 2016 e dá outras providências”, uma das vias públicas do Município de Rebouças-PR e dá outras providências”.
Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/07/2023.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 01/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
