-
PL 003-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
10/02/2025 14h57
Súmula: “Dispõe sobre alterações do Anexo V da Lei nº 1191/2008, quanto ao número de vagas do cargo de Professor, e dá outras providências”.
Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1. votação na Reunião Ordinária de 04/02/2025.
Projeto aprovado em 2. votação na Reunião Extraordinária de 04/02/2025. encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 03-2026 EXECUTIVO.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
25/02/2026 11h09
Súmula: “Denomina “Rua Dênis Luiz Osório” e dá outras providências”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 10/02/2026.
Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 24/02/2026
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2026
-
PL 04-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
25/01/2024 14h27
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2024.
Projeto destacado na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024.
Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 23/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 004-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
27/02/2025 14h35
Súmula:“ Dispõe sobre criação de vagas para Assistente Operacional e dá outras providências”.
Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1.votação na Sessão Ordinária do dia 11/02/2025.
Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 18/02/2025.
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 04-2026 EXECUTIVO.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
25/02/2026 11h11
Súmula: “Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências”.
Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária doa dia 24/02/2025.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2026
-
PL 05-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
21/02/2024 14h29
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial – COMPIR e dá outras providências”.
Projeto Destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão de 06/02/2024.
Projeto aprovado em 2ª votação com a incorporação da Emenda Supressiva n.01/2024 da Mesa Executiva na Sessão Ordinária do dia 20/02/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 21/02/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 005-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2025 14h42
súmula: “Altera o padrão de vencimentos de servidores públicos ocupantes do cargo de Contador, e dá outras providências.
Projeto encaminhado às comissões Permanentes em 11/02/2025.
Projeto aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária em 25/02/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 18/03/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 05-2026 EXECUTIVO.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
25/02/2026 11h13
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar acordo judicial celebrado pelo município de Rebouças, sob condição de aprovação legislativa, e dá outras providências”.
Projeto em destaque na Ordem dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinaria do dia 24/02/2026
Aprovado em ª votação na Sessão Extraordinaria do dia 24/02/2026
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2026
-
PL 06-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
21/02/2024 14h30
“Cria o Fundo Municipal de Igualdade Racial – FUNMIR e dá outras providências”.
Projeto Destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão de 06/02/2024.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 20/02/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 21/02/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 006-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
27/02/2025 14h51
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 11/02/2025
Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 18/02/2025.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 18/02/2025.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
