-
PL 08-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
28/02/2024 11h13
Súmula: “Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais – profissionais do magistério integrantes da Lei nº 1191/2008 e dá outras providências”.
Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 27/02/2024.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 008-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
27/02/2025 15h32
Súmula: “Altera a Lei nº 2.343 de 11 de novembro de 2020 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Rebouças, CMDPD/Rebouças e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências”.
Projeto em Destaque na Ordem do dia, aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 18/02/2025.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 18/02/2025.
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 09-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
28/02/2024 11h15
Súmula: PROJETO DE LEI Nº 009/2024 do Executivo Municipal, cuja súmula: “Altera a Lei nº 1991/2016 acerca da remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”.
Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 27/02/2024.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 009-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2025 14h34
Súmula: “Revoga a Lei de criação a alteração da Taxa de Combate a Incêndio”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 18/02/2025.
Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/02/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 18/03/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 10 2024.pdf Executivo
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 09h53
Súmula: “Altera a Lei n. 2533/2023”
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 27/02/2024.
Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 05/03/2024
Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 19/03/2024
Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 010-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
03/04/2025 09h19
Súmula: "Altera a Lei 2.530/2023 que instituiu o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências". Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 18/03/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 25/03/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 11 2024.pdf Executivo
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 10h12
Súmula: “Dispõe sobre o programa de parceria com moradores para construção e revitalização de passeios urbanos e dá outras providências. ”
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 27/02/2024
Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária de 05/03/2024.
Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 19/03/2024
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 011-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
03/04/2025 09h18
Súmula: "Autoriza o Município de Rebouças, a firmar Termos de Cessão de Uso de Bens Móveis e dá outras providências". Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 18/03/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 25/03/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 12-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 10h18
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento de 2024”.
Projeto de Lei encaminhado às Comissões Permanentes em 12/03/2024.
Projeto de Lei aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 19/03/2024
Projeto de Lei aprovado em 2.ª votação na Reunião Extraordinária do dia 19/03/2024
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 012-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
03/04/2025 09h21
Súmula: "Autoriza o Poder Executivo, a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências". Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 18/03/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 25/03/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
