-
PL 036-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
05/11/2025 16h19
Súmula: Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 04/11/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 04/11/2025. encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 037 2025 EXECUTIVO.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
19/11/2025 16h12
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2025. Projeto em Destaque na Ordem do dia,e aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 11/11/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Ordinária do dia 18/11/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 37 2023 SUB.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
11/09/2023 09h56
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação do terreno que menciona, e dá outras providências”. Projeto destacado na Ordem dia da Sessão de 01/08/2023. Aprovado em 1. votação.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 08/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 09 de agosto de 2023 LEI N.º 2.536/2023.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 37 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
02/08/2023 15h12
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação do terreno que menciona, e dá outras providências”. Projeto destacado na Ordem dia da Sessão de 25/07/2023, mas prejudicado devido ao pedido de vistas do Vereador Bepinho.
Projeto substituído pelo Substitutivo ao PL37/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 37 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
04/12/2024 17h46
Súmula: “Dispõe sobre os tributos municipais para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 26/11/2024 Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024 Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 03/12/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 038 2025 EXECUTIVO.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
26/11/2025 10h58
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2025. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes no dia 11/11/2025.
Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 18/11/2025
Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 25/11/2025
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 38 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
11/09/2023 10h27
Súmula: “Dispõe sobre a doação de bens do patrimônio público do município de Rebouças-PR”. Projeto destacado na Ordem dia da Sessão de 01/08/2023. Aprovado em 1. votação. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 01/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24 de agosto de 2023 LEI N.º 2.538/2023.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 38 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
04/12/2024 17h47
Súmula: “Dispõe sobre os cargos em comissão e dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 03/12/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 39 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
11/09/2023 13h43
Súmula: “Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA, revoga na íntegra a Lei nº 778/99, e dá outras providências”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 15/08/2023 Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/08/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Extraordinária do dia 22/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em em 24 de agosto de 2023 - Lei 2.5392023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 039 2025 EXECUTIVO.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
26/11/2025 10h45
Súmula: “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto em destaque na Ordem do dia, aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 18/11/2025
Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 25/11/2025
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
