-
PL 04-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
25/01/2024 14h27
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2024.
Projeto destacado na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024.
Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 23/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 004-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
27/02/2025 14h35
Súmula:“ Dispõe sobre criação de vagas para Assistente Operacional e dá outras providências”.
Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1.votação na Sessão Ordinária do dia 11/02/2025.
Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 18/02/2025.
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 05-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
21/02/2024 14h29
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial – COMPIR e dá outras providências”.
Projeto Destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão de 06/02/2024.
Projeto aprovado em 2ª votação com a incorporação da Emenda Supressiva n.01/2024 da Mesa Executiva na Sessão Ordinária do dia 20/02/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 21/02/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 005-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2025 14h42
súmula: “Altera o padrão de vencimentos de servidores públicos ocupantes do cargo de Contador, e dá outras providências.
Projeto encaminhado às comissões Permanentes em 11/02/2025.
Projeto aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária em 25/02/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 18/03/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 06-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
21/02/2024 14h30
“Cria o Fundo Municipal de Igualdade Racial – FUNMIR e dá outras providências”.
Projeto Destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão de 06/02/2024.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 20/02/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 21/02/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 006-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
27/02/2025 14h51
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 11/02/2025
Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 18/02/2025.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 18/02/2025.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 07-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
21/02/2024 14h30
“Altera a Lei nº 1.776 de 03 de dezembro de 2013, para substituir em toda a lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente, e altera a composição do conselho.
Projeto Destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1ª votação em Sessão Ordinária do dia 06/02/2024.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 20/02/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 21/02/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 007-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
27/02/2025 14h57
Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa “Premiação para Projetos Inovadores na Educação” no âmbito do Município de Rebouças-Paraná.
Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 18/02/2025.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/02/2025.
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
-
PL 08-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
28/02/2024 11h13
Súmula: “Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais – profissionais do magistério integrantes da Lei nº 1191/2008 e dá outras providências”.
Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 27/02/2024.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 008-2025 Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
27/02/2025 15h32
Súmula: “Altera a Lei nº 2.343 de 11 de novembro de 2020 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Rebouças, CMDPD/Rebouças e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências”.
Projeto em Destaque na Ordem do dia, aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 18/02/2025.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 18/02/2025.
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
