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por Catia Kazmierczak — última modificação 24/11/2025 15h19
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 03 -2025 Identicação de veículos - Copia.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/11/2025 11h18
Súmula: Institui a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e dos veículos a serviço da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rebouças, e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões Permanentes em 18/11/2025. Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Extraordinária do dia 25/11. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 25/11. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025/2028 / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR
Arquivo PDF document IND 18-2025 Secret. Obras e serv. rurais.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/11/2025 10h36
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2025 / Vereador Vitor Francisco Buhrer
Arquivo PDF document IND 19-2025 Secret. Obras e serv. rurais - Copia.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/11/2025 10h37
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2025 / Vereador Vitor Francisco Buhrer
Arquivo PDF document PL 040 2025 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/11/2025 11h14
Súmula: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMUPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDEC, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil- FUMPDEC de Rebouças, cria ainda o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa Civil comunitário- NUMPDEC e dá outras providências”. Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Extraordinária do dia 25/11/2025. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 25/11/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
Arquivo PDF document PL 041 2025 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 11/12/2025 17h24
Súmula: Dispõe sobre os tributos municipais para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 25/11. Aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/12/2025
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2025
Arquivo PDF document 16ª RO 25-11.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/11/2025 15h27
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 2º Período Legislativo
Arquivo PDF document 3ª RE 25-11.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/11/2025 15h28
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 2º Período Legislativo
Arquivo PDF document 4ª RE 25-11.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/11/2025 15h28
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 2º Período Legislativo
Arquivo Microsoft Word Document 3ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA 25-11.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 27/11/2025 10h09
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2. Período Legislativo / Reuniões Extraordinárias
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