-
2ª RO-10-02.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
19/02/2026 14h20
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Reuniões Ordinárias
/
1º Período Legislativo
-
INEXIGIBILIDADE SISTEMA EDITAL E CONTRATO.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
19/02/2026 16h19
Localizado em
Transparência
/
…
/
EDITAIS
/
Editais 2026
-
EDITAL DISPENSA 07 MICROFONE LAPELA.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
19/02/2026 17h39
Localizado em
Transparência
/
…
/
EDITAIS
/
Editais 2026
-
PL 12-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 10h18
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento de 2024”.
Projeto de Lei encaminhado às Comissões Permanentes em 12/03/2024.
Projeto de Lei aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 19/03/2024
Projeto de Lei aprovado em 2.ª votação na Reunião Extraordinária do dia 19/03/2024
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 13 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 10h23
Súmula: “Autoriza a concessão de abono pecuniário temporário aos servidores municipais ocupantes do cargo de Assistente Operacional da área da educação e do cargo de Secretários Escolares da área da educação, e dá outras providências”.
Projeto de Lei destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 19/03/2024
Projeto de Lei aprovado em 2.ª votação na Reunião Extraordinária do dia 19/03/2024
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 14 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 10h47
“Autoriza o município de Rebouças a firmar acordo extrajudicial e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 15 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 10h24
Súmula: “Altera o padrão de vencimentos de servidores públicos ocupantes do cargo de Fonoaudiólogo, e dá outras providências”.
Projeto de Lei destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 19/03/2024 Projeto de Lei aprovado em 2.ª votação na Reunião Extraordinária do dia 19/03/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 16 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 10h34
Súmula: “Altera o padrão de vencimentos de servidores públicos ocupantes do cargo de Contador, e dá outras providências”.
Projeto de Lei destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 19/03/2024 Projeto de Lei aprovado em 2.ª votação na Reunião Extraordinária do dia 19/03/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 17 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
03/04/2024 15h05
Súmula: “Dispõe sobre alterações do Anexo II da lei nº 1.192/2008, quanto ao número de vagas para o cargo efetivo de Fisioterapeuta I, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 19/03/2024.
Projeto aprovado em 1º votação na Sessão Extraordinária do dia 26/03/2024
Projeto aprovado em 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 02/04/2024
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
IND - 005 BETINHA_2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 14h34
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
2024
/
Vereadora Elizabete do Rocio Piani
