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Arquivo PDF document INDIC - 014 BEPINHO_2023.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 26/07/2023 10h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2023 / VEREADOR JOSÉ JUNIOR MASSOQUETTO
Arquivo PDF document PL 35 2023.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 02/08/2023 14h49
Súmula: “Dispõe sobre a desvinculação de Receitas Correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) em conformidade com o disposto no Artigo 76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 93/2016, de 08 de setembro de 2016 e dá outras providências”, uma das vias públicas do Município de Rebouças-PR e dá outras providências”. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/07/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 01/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Arquivo PDF document PL 36 2023.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 02/08/2023 15h11
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro ao CTG – Cultuando a Tradição, e dá outras providências”. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/07/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 01/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Arquivo PDF document PL 37 2023.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 02/08/2023 15h12
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação do terreno que menciona, e dá outras providências”. Projeto destacado na Ordem dia da Sessão de 25/07/2023, mas prejudicado devido ao pedido de vistas do Vereador Bepinho. Projeto substituído pelo Substitutivo ao PL37/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 001 2023 Denomina Rua.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 02/08/2023 15h25
Súmula: Denomina “Alice Rupel Domingues”, uma das vias públicas do Município de Rebouças-PR e dá outras providências. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 04/07/2023. Aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 25/07/2023. Aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 01/08/2023. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document Expediente 22ª Sessão Ordinária 25-07-2023.docx
por Catia Kazmierczak última modificação 26/07/2023 13h39
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 1.º Período Legislativo 2023 / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document 22ª RO 25-07.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 27/07/2023 13h00
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
Reuniões Ordinárias
por Catia Kazmierczak publicado 03/02/2025
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Legislatura 2025/2028 / 2025
Reuniões Extraordinárias
por Catia Kazmierczak publicado 03/02/2025
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Legislatura 2025/2028 / 2025
1º Período Legislativo
por Catia Kazmierczak publicado 03/02/2025
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2025 / Reuniões Ordinárias