Resultado da busca

3975 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PL 25 2023.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: REVOGA A LEI Nº1.293 DE 16 DE ABRIL DE 2009, E ALTERA A LEI Nº 1.127, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DA DENGUE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023 - Lei Nº 2.520/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Arquivo PDF document PL 26 2023.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de locação de imóvel à Associação dos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências”. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 06/06. Aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 27/06. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
por adm publicado 18/01/2023 última modificação 12/07/2023 15h19
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Arquivo PDF document PL 01 2022.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h07
Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 15/02. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/02 Encaminhado ao Executivo para Sanção .
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document PL 02 2022.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h07
Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 15/02. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/02 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document PL 03 2022.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h07
Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 15/02. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/02 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document PL 04 2022.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h07
Projeto em 1.ª votação em destaque na Sessão Ordinária de 24/02. Projeto em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 24/02. Encaminhado ao Executivo para Sanção .
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document PL 05 2022.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h07
Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 08/03. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 15/03 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document PL 06 2022.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h07
Projeto doi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/03. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 22/03. Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document PL 07 2022.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h07
Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/03. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 22/03 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022