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RESOLUÇÃO 003 2021 extinção anexos plano de cargos.pdf
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30/06/2021 15h14
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2021
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RESOLUÇÃO 003 2022.pdf
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10/08/2022 16h46
Encaminhada as Comissões Permanentes em 19/04/2022. Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento o Projeto de Resolução foi aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 26/04/22. Aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária de 03/05/22 . Encaminhado para promulgação e publicação a Resolução n.º 003/2022
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RESOLUÇÕES 2022
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Resolução 003/2017
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11/03/2020 09h57
Altera os Anexos I e II, da Resolução n.º 001/2010, atualiza a tabela, aumenta o número de vagas para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I”, Símbolo C-2, Código AL I, exclui o cargo de Assessor Legislativo II”, Símbolo C-3, Código AL II , pertencentes ao Grupo Ocupacional- Assessoramento e altera a carga horária do cargo de Advogado, conforme especifica
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2017
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Resolução 003/2018
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10/03/2020 13h34
Institui e Regulamenta o uso da “Tribuna Livre” no âmbito da Câmara Municipal de Rebouças e dá outras providências.
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2018
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Resolução 003/2019
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por adm
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11/03/2020 10h03
Altera o Regimento Interno da Câmara para incluir disposição sobre descontos e faltas injustificadas dos vereadores e da outras providências
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2019
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Resolução 003/2022
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08/02/2023 11h50
Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Rebouças
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Sobre a Câmara
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Procuradoria da Mulher
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RESOLUÇÃO 004 2021 sobre a organização administrativa câmara.pdf
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30/06/2021 15h14
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2021
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RESOLUÇÃO 004 2022 Resolução CJR anulação.pdf
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por adm
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07/12/2022 15h16
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2022
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Resolução 004/2018
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por adm
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10/03/2020 13h59
Revoga o art. 11 da Resolução nº 002/2008 que trata sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Rebouças.
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2018
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Resolução 004/2019
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por adm
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11/03/2020 10h14
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 007/2018, a qual trata do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Rebouças, e dá outras providências.
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2019
