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Resolução 001/2019
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por adm
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última modificação
11/03/2020 10h00
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 002/2008, a qual trata do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Rebouças.
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2019
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RESOLUÇÃO 002 2021 - FOLGA FUNCIONÁRIOS.pdf
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por adm
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última modificação
04/03/2021 13h58
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2021
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RESOLUÇÃO 002 2022.pdf
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por adm
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última modificação
10/08/2022 16h44
Encaminhada as Comissões Permanentes em 05/04/2022. Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento o Projeto de Resolução foi destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 12/04/22. Aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária de 19/04/22 . Encaminhado para promulgação e publicação a Resolução n.º 002/2022
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2022
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Resolução 002/2017
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por adm
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última modificação
11/03/2020 09h54
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias em vigor, da Câmara Municipal de Rebouças, conforme anulação total ou parcial das dotações do Orçamento referente ao exercício de 2017.
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2017
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Resolução 002/2018
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por adm
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última modificação
10/03/2020 13h31
Dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias, da Câmara Municipal de Rebouças, através de credito adicional especial, conforme anulação total ou parcial das dotações do Orçamento referente ao exercício de 2018.
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2018
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Resolução 002/2019
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por adm
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última modificação
11/03/2020 10h02
Acrescenta nível nos Anexos I e II da Resolução nº 007/2018, para a promoção na carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Rebouças
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2019
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RESOLUÇÃO 003 2021 extinção anexos plano de cargos.pdf
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por adm
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última modificação
30/06/2021 15h14
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2021
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RESOLUÇÃO 003 2022.pdf
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por adm
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última modificação
10/08/2022 16h46
Encaminhada as Comissões Permanentes em 19/04/2022. Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento o Projeto de Resolução foi aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 26/04/22. Aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária de 03/05/22 . Encaminhado para promulgação e publicação a Resolução n.º 003/2022
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2022
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Resolução 003/2017
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por adm
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última modificação
11/03/2020 09h57
Altera os Anexos I e II, da Resolução n.º 001/2010, atualiza a tabela, aumenta o número de vagas para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I”, Símbolo C-2, Código AL I, exclui o cargo de Assessor Legislativo II”, Símbolo C-3, Código AL II , pertencentes ao Grupo Ocupacional- Assessoramento e altera a carga horária do cargo de Advogado, conforme especifica
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2017
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Resolução 003/2018
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por adm
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última modificação
10/03/2020 13h34
Institui e Regulamenta o uso da “Tribuna Livre” no âmbito da Câmara Municipal de Rebouças e dá outras providências.
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Resoluções
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RESOLUÇÕES 2018
