-
PL24 2023.pdf
-
por adm
—
última modificação
12/07/2023 15h02
Súmula: Altera a ementa e a Lei Municipal nº 1393 de 11 de 03 de dezembro 2009, que instituiu O Fundo Municipal Do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023 - Lei nº 2.519/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
Portaria 001/2017
-
por adm
—
última modificação
11/03/2020 10h23
Delegar poderes e competências a servidora
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Portarias
/
PORTARIAS 2017
-
Portaria 001/2018
-
por adm
—
última modificação
10/03/2020 14h52
Constituir a Comissão de Licitação
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Portarias
/
PORTARIAS 2018
-
Portaria 001/2019
-
por adm
—
última modificação
11/03/2020 13h26
Constituir a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para Aquisição de Estabilidade de servidores em cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Rebouças
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Portarias
/
PORTARIAS 2019
-
Portaria 001/2020
-
por adm
—
última modificação
11/03/2020 14h25
Constituir a Comissão de Licitação
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Portarias
/
PORTARIAS 2020
-
Portaria 001_ 2021_ nomeia tesoureira.pdf
-
por adm
—
última modificação
08/01/2021 15h56
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Portarias
/
PORTARIAS 2021
-
Portaria 001_ 2022_ nomeia tesoureira.pdf
-
por adm
—
última modificação
06/01/2022 11h40
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Portarias
/
PORTARIAS 2022
-
Portaria 001_ 2023_ nomeia tesoureira.pdf
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 12h05
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Portarias
/
PORTARIAS 2023
-
Portaria 002/2017
-
por adm
—
última modificação
11/03/2020 10h25
Nomear, DRA. DANIELLE XISTO PERUSSOLO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de “Assessora Jurídica”
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Portarias
/
PORTARIAS 2017
-
Portaria 002/2018
-
por adm
—
última modificação
10/03/2020 14h55
Nomear, Clayton Aristocrates Molinari Burgath
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025
/
…
/
Portarias
/
PORTARIAS 2018
