Câmara Municipal de Rebouças

LEI 2471/2022: por adm — última modificação 08/02/2023 12h01
O Selo Empresa Amiga da Mulher Reboucense, instituído pela Lei Municipal nº 2.471 de 21 de novembro de 2022, trata-se de distinção a ser concedida anualmente às empresas que, comprovadamente, contribuam com ações em defesa dos direitos das mulheres e de combate à violência contra a mulher. As inscrições poderão ser realizadas no período de 03 de fevereiro de 2023 até as 17h00min do dia 28 de fevereiro de 2023, por meio da apresentação dos documentos descritos no Edital 001/2023, presencialmente na Câmara Municipal ou envio eletrônico para o e-mail procuradoriadamulher.camreb@reboucas.pr.leg.br.
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher
Lei Orgânica do Município de Rebouças Paraná: por adm — última modificação 10/03/2020 16h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
LEIS MUNICIPAIS: por adm — publicado 22/06/2023
Aqui você pode conferir todas as leis que regem o município de Rebouças. Confira no link abaixo:
LISTA COM VOTAÇÕES NOMINAIS: por adm — publicado 17/07/2023 — última modificação 26/03/2026 16h34
Esta pasta reúne as votações nominais realizadas nas sessões legislativas, especialmente nos casos de apreciação de prestação de contas do Executivo, deliberação sobre o recebimento de denúncias, processos de cassação de mandato e demais matérias que, por exigência legal ou regimental, demandem a identificação individual dos votos. Nessas situações, o voto de cada vereador é registrado nominalmente, garantindo transparência e publicidade aos atos do Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / Sessões Plenárias
LISTA COM VOTAÇÕES NOMINAIS: por adm — publicado 17/07/2023 — última modificação 10/05/2024 10h48
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / LISTA COM VOTAÇÕES NOMINAIS / 2023
MARCIA APARECIDA DE FREITAS PIANARO: por adm — publicado 20/06/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / LEGISLATURA 2021-2024 / Biografia Vereadores Legislatura 2021/2024
MARCIA DE FREITAS (PROS): por adm — última modificação 31/12/2020 19h40
Marcia Freitas é eleita vereadora com expressiva votação: por adm — publicado 18/11/2020
MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA: por adm — publicado 20/06/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / LEGISLATURA 2021-2024 / Biografia Vereadores Legislatura 2021/2024
Mesa Diretora quer reuniu também secretários municipais na primeira reunião ordinária de 2023: por adm — publicado 02/01/2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 398

Resultado da busca