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Arquivo PDF document PL 28 2022.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h08
Após analise das comissões o Projeto foi aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 02/08. Em sessão Ordinária de 09/08/22 foi destacado Projeto de Emenda Modificativa e Aditiva n.º 001/2022, da Mesa Executiva, cuja súmula: Modifica o art. 1º e acrescenta o art. 2º ao Projeto de Lei nº 028/2022. A Emenda foi aprovada em única votação e o Projeto n.º 028 foi discutido e aprovado em 2.ª votação com a emenda incorporada. Encaminhado ao Executivo para ser sancionado.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document Substituto Projeto 28.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h08
Encaminhado as Comissões Permanentes em 05/08/22, analisado pela Comissão de Justiça e Redação e encaminhado para arquivo, pois foi apresentado pela Mesa Executiva a Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto, com igual teor do Substitutivo
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document Projeto 029.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h08
Encaminhado as Comissões Permanentes em 05/08/22.Após analise da Comissão de Justiça e Redação, e aprovação dos pareceres das comissões o Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/08. Aprovado em 2.ª votação em 16/08/2022. Encaminhado ao Executivo para ser sancionado.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document PL 30 2022.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h08
Encaminhado as Comissões Permanentes em 08/08/22.Após analise da Comissão de Justiça e Redação, e aprovação dos pareceres das comissões o projeto foi aprovado em 1.ª votação em sessão ordinária de 16/08/2022. Aprovado em 2.ª votação em sessão extraordinária dia 16/08/2022. Encaminhado ao Executivo para ser sancionado.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document PL 31 2022.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h08
Após analise das Comissões o Projeto foi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 16/08/2022. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 16/08/2022. Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document PL 32 2022.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h08
Encaminhado as Comissões Permanentes da casa em 27/09/2022.Após analise da Comissão de Justiça e Redação, e aprovação dos pareceres das comissões o projeto foi aprovado em 1.ª votação em sessão ordinária de 04/10/2022. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 11/10/2022. Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document PL 34 2022.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h08
Após analise das Comissões o Projeto foi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 27/09/2022. APROVADO EM 2.ª VOTAÇÃO EM SESSÃO ORDINARIA DIA 04/10/2022. ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document PL 35 2022.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h08
Após analise das Comissões o Projeto foi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 27/09/2022.APROVADO EM 2.ª VOTAÇÃO EM SESSÃO ORDINARIA DIA 04/10/2022. ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document PL 36 2022.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h08
Após analise das Comissões o Projeto foi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 27/09/2022.APROVADO EM 2.ª VOTAÇÃO EM SESSÃO ORDINARIA DIA 04/10/2022. ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document PL 37-compactado.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h09
Encaminhado as Comissões Permanentes em 01/11/22.Após analise da Comissão de Justiça e Redação, e aprovação dos pareceres das comissões o projeto foi aprovado em 1.ª votação em sessão ordinária de 08/11/2022. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 08/11/2022. Encaminhado ao Executivo para Sanção
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