Resultado da busca por lei

2051 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Decreto 001 2025.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 10/01/2025 14h14
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Decretos Legislativos / DECRETOS 2025
Arquivo Microsoft Word Document Decreto 001 2026
por Catia Kazmierczak — última modificação 20/01/2026 16h32
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Decretos Legislativos / DECRETOS 2026
Arquivo Decreto 001/2017
por adm — última modificação 11/03/2020 09h38
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Concurso Público.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Decretos Legislativos / DECRETOS 2017
Arquivo Decreto 001/2019
por adm — última modificação 11/03/2020 09h42
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo Municipal de Rebouças, para o exercício de 2019
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Decretos Legislativos / DECRETOS 2019
Arquivo PDF document DECRETO 002 2022 cred ad sup.pdf
por adm — última modificação 13/01/2023 11h25
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Decretos Legislativos / DECRETOS 2022
Arquivo Decreto 002/2018
por adm — última modificação 10/03/2020 14h34
Dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias, da Câmara Municipal de Rebouças, através de credito adicional especial, conforme anulação total ou parcial das dotações do Orçamento referente ao exercício de 2018.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Decretos Legislativos / DECRETOS 2018
Arquivo Decreto 002/2019
por adm — última modificação 11/03/2020 09h43
Dispõe sobre o reforço de dotações orçamentárias, da Câmara Municipal de Rebouças, através de credito adicional suplementar, conforme anulação total ou parcial das dotações do Orçamento referente ao exercício de 2019.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Decretos Legislativos / DECRETOS 2019
Arquivo PDF document DECRETO 003 2023 cred ad sup.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 15/12/2023 17h12
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Decretos Legislativos / DECRETOS 2023
Arquivo Decreto 003/2019
por adm — última modificação 11/03/2020 09h46
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo Municipal de Rebouças, para o exercício de 2020.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Decretos Legislativos / DECRETOS 2019
Arquivo PDF document DECRETO 004 2023 CRONOGRAMA DESEMBOLSO 2024.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 15/12/2023 17h12
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Decretos Legislativos / DECRETOS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 206