Resultado da busca por lei

2122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document copy_of_EDITAL1GNEROSALIMENTCIOS.pdf
por adm última modificação 18/06/2024 14h26
Arquivo PDF document EDITAL1GNEROSALIMENTCIOS.pdf
por adm última modificação 18/06/2024 14h21
Arquivo PDF document PROCESSODISPENSA0102025MATERIALPINTURA.pdf
por adm última modificação 16/06/2025 17h09
Arquivo PDF document 16ª REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO 31-05.pdf
por adm última modificação 03/06/2022 10h13
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
Arquivo PDF document Indicação 50-2025 -anteprojeto bombeiro.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 19/11/2025 16h36
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2025 / Vereador Vicente de Andrade Cardoso
Arquivo PDF document PROCESSO DISPENSA 010 2025 MATERIAL PINTURA.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 21/10/2025 11h59
Localizado em Transparência / / Contratos 2025 / Dispensa de Licitação n°010/2025
Arquivo PDF document PROCESSO DISPENSA 010 2025 MATERIAL PINTURA.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 21/10/2025 11h10
Localizado em Transparência / / EDITAIS / Editais 2025
Arquivo PDF document EDITAL 1 - GENEROS ALIMENTICIOS.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 21/10/2025 11h10
Localizado em Transparência / / EDITAIS / Editais 2025
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI 03 2025 Caminhada feminicídio.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 16/04/2026 16h09
Súmula: Institui, no âmbito do Município de Rebouças, Estado do Paraná, o evento “Caminhada do Meio-Dia – Paraná Unido Contra o Feminicídio”, a ser realizado anualmente no dia 22 de julho, como parte das ações de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres, e dá outras providências. Encaminhado às Comissões Permanentes em 24/06/2025. Projeto aprovado em 1ª Votação na Sessão Ordinária do dia 01/07/2025. Projeto aprovado em 2ª Votação na Sessão Extraordinária do dia 01/07/2025. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / 2025 / VEREADORA NEIVA DE LURDES COSA
Arquivo Microsoft Word Document COM SEGURANÇA TRANSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS 22-04.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 14/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Pauta / COMISSÃO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS