Câmara Municipal de Rebouças

PL 31 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/07/2023 15h03
Súmula: “Revoga a Lei nº 1379 de 11 de novembro de 2009, a Lei nº 2087 de 28 de setembro de 2017 e a Lei nº 2.400 de 10 de novembro de 2021, e institui o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências”. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 27/06. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 29/06 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 29/06/2023 . Lei Nº2530/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
PARECER 002 2025 PL 008-EXECUTIVO.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 03/07/2025 14h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pareceres / Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte
PROJETO DE LEI 004 2018 - Isenção pagamentos valores de inscrição.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2018
COM JUSTICA E REDACAO 27-06.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 28/06/2023 13h17
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / ATAS
COM JUSTICA E REDACAO 18-02.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 20/02/2025 16h20
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pauta / Comissão de Justiça e Redação
9 COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 23-05.doc: por adm — última modificação 20/06/2023 14h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
7 REUNIÃO EXTRAORDINARIA.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 22/01/2025 16h36
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 1. Período Legislativo / Reuniões Extraordinárias
REBOUÇAS: Câmara divulga a Semana " Agosto Lilás": por adm — publicado 12/08/2022 — última modificação 26/08/2022 15h31
Rebouças: Câmara lembra Agosto Lilás, e 16 anos da Lei Maria da Penha Semana Agosto Lilás é dedicada à prevenção, conscientização e enfrentamento da violência contra as mulheres.
PROJETO DE LEI 002 2018 Denomina Bairro ............pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2018
Pauta da 6ª Reunião Ordinária, deste dia 17 de março: por adm — publicado 17/03/2020
Horário Regimental: 19h

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