Resultado da busca por lei

2049 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document 1 COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 06-02.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 29/02/2024 14h11
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PDF document PL Laércio 01_2024 DIABETES.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 27/06/2024 09h52
Súmula: Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Rebouças. Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 25/06/2024.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2021/2024 / VEREADOR LAÉRCIO ANTONIO CIPRIANO
Arquivo Microsoft Word Document COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 20-01.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 10/02/2025 12h53
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pauta / Comissão de Finanças e Orçamento
Arquivo Microsoft Word Document 1 COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 06-02.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 29/02/2024 14h18
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PDF document ATA 5.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 13 11 2018.pdf
por adm — última modificação 13/03/2020 14h09
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 2.º Período Legislativo
Arquivo PDF document IND 28 2025 Sensores monitoramento contínuo de glicose.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 15/10/2025 14h16
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2025 / Vereador Alessandro Mazur
Arquivo Microsoft Word Document COM EDUCAÇÃO, SAÚDE 18-02.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 20/02/2025 16h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pauta / Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte
Arquivo PDF document COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 02-04.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 03/04/2024 14h57
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / ATAS
Arquivo Microsoft Word Document COM JUSTICA E REDACAO 06-05.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 14/05/2025 16h00
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pauta / Comissão de Justiça e Redação
Arquivo PDF document COM JUSTICA E REDACAO 05-03.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 06/03/2024 14h26
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / ATAS
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 205