Câmara Municipal de Rebouças

9ª REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO 12-04.pdf: por adm — última modificação 13/04/2022 15h31
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
ATA 14.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 22 05 2018.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 13h54
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
PROJETO DE LEI 004 2019 CIDADÃ BENEMERITA MARIA DE LOURDES AFONSO DA CRUZ CARDOSO.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2019
7 REUNIAO EXTRAORDINÁRIA 25-04-2023.pdf: por adm — última modificação 27/04/2023 14h02
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
COM JUSTICA E REDACAO 30-09.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 01/10/2025 13h02
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Pauta / Comissão de Justiça e Redação
ANTEPROJETO DE LEI 001 2018 INICIAÇÃO ESPORTIVA.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2018
5ª RE 02-04.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 08/04/2024 10h02
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.° Período Legislativo
PL 07 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Acrescenta ao Código de Posturas do Município de Rebouças, Lei 1.251 de 12 de dezembro de 2008, a proibição da queima de lixo ou resíduos de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do município de Rebouças e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 28/02. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 28/02 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Lei Nº 2.501/2023 Sancionada em 31/03/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
GERAL 4º RO 2.º PERIODO 26-08.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 04/09/2025 13h27
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / … / 2. Período Legislativo / Reuniões Ordinárias
PL 048 2022.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h09
Após analise das Comissões o Projeto foi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 06/12/2022. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 13/12/2022. Encaminhado ao Executivo para Sanção
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