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Arquivo PDF document 19ª RO 01-07.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 03/07/2025 15h36
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Ordinárias / 1º Período Legislativo
Arquivo PDF document Portaria 016_contratação direta e dispensa física.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 01/03/2024 09h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Portarias / PORTARIAS 2024
Arquivo Microsoft Word Document COM JUSTICA E REDACAO 30-09.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 01/10/2025 13h02
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Pauta / Comissão de Justiça e Redação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 004 2019 CIDADÃ BENEMERITA MARIA DE LOURDES AFONSO DA CRUZ CARDOSO.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2019
Arquivo PDF document 7 REUNIAO EXTRAORDINÁRIA 25-04-2023.pdf
por adm última modificação 27/04/2023 14h02
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
Arquivo PDF document 9ª REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO 12-04.pdf
por adm última modificação 13/04/2022 15h31
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
Arquivo PDF document ATA 14.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 22 05 2018.pdf
por adm última modificação 13/03/2020 13h54
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI 001 2018 INICIAÇÃO ESPORTIVA.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2018
Arquivo PDF document PL 07 2023.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Acrescenta ao Código de Posturas do Município de Rebouças, Lei 1.251 de 12 de dezembro de 2008, a proibição da queima de lixo ou resíduos de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do município de Rebouças e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 28/02. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 28/02 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Lei Nº 2.501/2023 Sancionada em 31/03/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Arquivo PDF document 5ª RE 02-04.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 08/04/2024 10h02
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2025 / / Reuniões Extraordinárias / 1.° Período Legislativo